TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL



 



OBJETO



Este termo de utilização estabelece os direitos e as obrigações dos utilizadores, registados e participativos deste portal, bem como dos internautas em geral que o visitem.



O portal é propriedade da José de Freitas & Freitas, sendo a sua administração e gestão de conteúdos da responsabilidade da entidade indicada no item "Contactos" do portal.



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IDENTIFICAÇÃO DO UTILIZADOR



O utilizador registado dispõe de um login (palavra de identificação) e uma password (palavra passe) que deverá manter confidenciais, sendo o único responsável pela sua utilização.



 



OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES



O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:



1) A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na www.josedefreitas.pt;

3) A não utilizar identidades falsas;

4) A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que a José de Freitas & Freitas possa processar devidamente as encomendas.



Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.



A José de Freitas & Freitas reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.



O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à José de Freitas & Freitas e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo José de Freitas & Freitas no site www.www.josedefreitas.pt, quaisquer alterações aos mesmos. A José de Freitas & Freitas declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.



 



SERVIÇOS



Para além de toda a informação institucional disponibilizada ao internauta comum, ao utilizador registado serão disponibilizadas informações reservadas.



 



UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS



O utilizador está obrigado à utilização dos serviços fornecidos de uma forma consentânea com as leis e regulamentações aplicáveis em Portugal a este tipo de serviço. Está expressamente vedada a utilização dos serviços deste portal para a prática de actos ilícitos, sejam de natureza civil, criminal ou outra, ou a violação de quaisquer direitos alheios, podendo o utilizador ser criminalmente punido de acordo com as leis em vigor.



 



DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL



A informação contida neste portal é propriedade da José de Freitas & Freitas e não pode ser publicada ou distribuída sem autorização escrita.



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As imagens, marcas, logótipos, nomes e denominações presentes nesta página são objecto de direitos de autor e de direitos de propriedade industrial e, como tal, encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, e pelo Código da Propriedade Industrial, e não poderão ser objecto de reprodução ou apropriação, de modo algum, sem permissão escrita dos respectivos detentores dos direitos.



 



DADOS DOS UTILIZADORES



Os serviços competentes da José de Freitas & Freitas ficam autorizados a fazer o tratamento informático dos dados dos utilizadores nos termos permitidos pela Lei Portuguesa aplicáveis a bases de dados pessoais.



A José de Freitas & Freitas compromete-se a adoptar as medidas técnicas e administrativas apropriadas à protecção dos dados de natureza pessoal e a não divulgar a terceiros informação relativa a dados pessoais dos seus utilizadores, nem informação dos seus acessos, salvo quando exigido por lei.



Os utilizadores consentem a criação de estatísticas de utilização bem como de registos de conexão. Estes dados podem ser utilizados em processos administrativos e estatísticos, bem como disponibilizados a terceiros desde que de forma despersonalizada.



Os dados pessoais dos utilizadores não são fornecidos a entidades externas à José de Freitas & Freitas.



É conferido ao utilizador registado o direito de oposição, acesso e rectificação dos respectivos dados.



 



RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS



A entidade responsável pelo tratamento das bases de dados de utilizadores é a José de Freitas & Freitas.



Os dados dos utilizadores registados são organizados numa base de dados devidamente registada na CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados, obrigando-se a José de Freitas & Freitas ao cumprimento das regras legais vigentes na Lei Portuguesa aplicáveis a bases de dados pessoais.



 



COOKIES



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Informação recolhida para fins estatísticos



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Segurança e disponibilidade do serviço



Na Internet, a circulação da informação faz-se por redes heterogéneas, de características e capacidades técnicas diversas, e as transmissões de dados beneficiam apenas de uma fiabilidade técnica relativa, o que pode perturbar o acesso ou mesmo torná-lo impossível em determinados períodos.



O utilizador reconhece que o acesso à informação disponibilizada depende das características, constrangimentos e limitações dos meios de comunicação utilizados aos quais a José de Freitas & Freitas é completamente alheia, não podendo assumir quaisquer responsabilidades por danos acidentais na informação, nomeadamente por intromissões e acessos não autorizados de terceiros.



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Política de conteúdos?



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